DECRETO N° 748/2023: O sistema orçamentário composto pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária do Município conforme, autoriza e evidencia, por meio de seus próprios princípios, regras e conceitos, as obrigações administrativas, sem que com estas se confundam.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 2, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 748/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de...

DECRETO N° 745/2023: Fica aberto no corrente exercício um Crédito Suplementar em favor da Câmara de Vereadores no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especificações da tabela I.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 2, 2024 | Decretos 2023, Sem categoria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 745/2023 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 745/2023   Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no...

DECRETO N° 744/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 284.330,00(duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 1, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 744/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 744, de 01 de novembro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$...

DECRETO N° 743/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 781.000,00(setecentos e oitenta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 1, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 743/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22   DECRETO Nº 743, de 01 de novembro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de...

DECRETO N° 747/2023 – Regulamenta no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

por admin | dez 29, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 747/2023 Regulamenta no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de...

DECRETO N° 742/2023: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de em homenagem a Co-Padroeira da cidade, a partir das 09hs do dia 09 de Dezembro de 2023, obedecendo as sinalizações que serão colocadas nas vias públicas, visando uma melhor ordenação e controle da festa e segurança dos munícipes, o fechamento da Praça Getúlio Vargas é primordial.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | dez 8, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 742/2023 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA CO-PADROEIRA BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio...