Legislação

DECRETO Nº 629/2020 – GP – Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Prefeitura Municipal, no dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), em virtude as festividades do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, voltando ao funcionamento normal na quarta-feira, dia 09 de dezembro do corrente ano.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 629/2020 - GP O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTÔNIO…

Continue lendoDECRETO Nº 629/2020 – GP – Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Prefeitura Municipal, no dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), em virtude as festividades do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, voltando ao funcionamento normal na quarta-feira, dia 09 de dezembro do corrente ano.

PORTARIA Nº 0130/2020-GP – CONCEDE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES inscrita na matrícula 96842.1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0130/2020-GP Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Maria do Socorro…

Continue lendoPORTARIA Nº 0130/2020-GP – CONCEDE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES inscrita na matrícula 96842.1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 129/2020 – GP – Revoga, a portaria de nº 119/2020, onde tratava da exoneração do servidor Everton de Lima,– Chefe de Unidade – Matrícula 91.145

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N º 129/2020 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no…

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PORTARIA Nº 0128/2020 – GP – Transferi, o Servidor ANTÔNIO INÁCIO DE AQUINO, matrícula de nº 960810, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0128/2020 – GP O Prefeito do Município De Arez, Estado do Rio Grande do Norte,…

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PORTARIA Nº 0127/2020 – GP – Transferi, o Servidor ADRIANO LINS GALVÃO, matrícula de nº 090.926, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0127/2020 – GP O Prefeito do Município De Arez, Estado do Rio Grande do Norte,…

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RESOLUÇÃO Nº 005/2020/CMAS – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social e do Co-financiamento Federal do Sistema Único de Assistência Social do Município de Arez/RN, referente aos exercícios dos anos de 2017, 2018 e 2019 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 005/2020/CMAS/AREZ/RN Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 005/2020/CMAS – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social e do Co-financiamento Federal do Sistema Único de Assistência Social do Município de Arez/RN, referente aos exercícios dos anos de 2017, 2018 e 2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 132/2020-GP – CONCEDE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, ao Servidor LUIZ ANDRADE FILHO, inscrito na matrícula de nº 02036, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2020-GP Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Luiz Andrade Filho…

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PORTARIA Nº 131/2020-GP – CONCEDE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora IARA MARIA NOBRE DOS SANTOS, inscrita na matrícula de nº 96768, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2020-GP Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Iara Maria Nobre…

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PORTARIA N º0123/2020 – GP – Acata, o requerimento formulado pela servidora ISABEL CRISTINA DE LIMA SANTOS, matrícula 960172, de retorno ao cargo de “Assistente Administrativo” após gozo de licença não remunerada por 02 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N º 0123/2020 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no…

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