Legislação

PORTARIA Nº 124/2020-GP – Estabelece normas complementares à Portaria Municipal nº 76, de 24 de julho de 2020, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horária do Ano Letivo 2020, articulado ao Ano Letivo de 2021, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Arez/RN e demais providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA-GP- Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Estabelece normas complementares à Portaria Municipal nº 76,…

Continue lendoPORTARIA Nº 124/2020-GP – Estabelece normas complementares à Portaria Municipal nº 76, de 24 de julho de 2020, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horária do Ano Letivo 2020, articulado ao Ano Letivo de 2021, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Arez/RN e demais providências.

PORTARIA Nº 0125/2020 – GP – Acata, o requerimento formulado pelo servidor FÁBIO ALEXANDRE DE A. DIAS, matrícula 990614, de retorno ao cargo de “Agente de vigilância ambiental” após gozo de licença não remunerada por 02 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N º 0125/2020 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no…

Continue lendoPORTARIA Nº 0125/2020 – GP – Acata, o requerimento formulado pelo servidor FÁBIO ALEXANDRE DE A. DIAS, matrícula 990614, de retorno ao cargo de “Agente de vigilância ambiental” após gozo de licença não remunerada por 02 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

PORTARIA Nº 126/2020-GP – CONCEDE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora JANDIRA DE OLIVEIRA LUNGA, inscrita na matrícula de nº 960008, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2020-GP Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Jandira de Oliveira…

Continue lendoPORTARIA Nº 126/2020-GP – CONCEDE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora JANDIRA DE OLIVEIRA LUNGA, inscrita na matrícula de nº 960008, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – CMAS/AREZ – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – 2019 no âmbito do Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 004/2020 – CMAS/AREZ Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético…

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RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – CMAS/AREZ – Dispõe sobre a prorrogação automática, até 31 de dezembro de 2020, dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Arez – CMAS/Arez.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 003/2020 – CMAS/AREZ Dispõe sobre a prorrogação automática, até 31…

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DECRETO Nº 632/2020 – DECRETO EXTRAORDINARIO COVID | Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 398.114,00para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXTRAORDINARIO COVID DECRETO Nº 632, DE 12 de novembro de 2020   Abre Crédito extraordinário no…

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LEI Nº 550/2020: Súmula: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Arez e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 550/2020. LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – LEI DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES…

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LEI Nº 549/2020: Dispõe sobre a extinção, alteração e reorganização de unidades ensino e do Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA) e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 549/2020. Dispõe sobre a extinção, alteração e reorganização de unidades ensino e do Centro Municipal…

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LEI Nº 547/2020: “Autoriza o Poder Executivo municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 547/2020. “Autoriza o Poder Executivo municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras…

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LEI Nº 546/2020: Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Povoado de Nascença no Município de Arez-RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 546/2020. Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Povoado de Nascença no Município de…

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