LEI Nº 492/2014 – GP: Dispõe sobre denominação à Rua Projetada no Povoado de Camucim no Município de Arez/RN e dá outras providências.

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LEI Nº 491/2014: Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.

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LEI Nº 488/2014: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao “Programa Mais Médicos” do Ministério da Saúde e dispõe da concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais do programa vinculados ao Município de Arez/RN e dá outras providências.

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LEI Nº 487/2014: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Arez e dá outras providências.

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LEI Nº 486/2014: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 323/2001 e 333/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

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LEI Nº 485/2014: Institui a Semana Evangélica em todo Município de Arez/RN e dá outras providencias.

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LEI Nº 482/2013 – GP: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

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LEI Nº 478/2013: Dispõe sobre a atualização da gratificação de plantão de médicos dos termos da Lei Municipal nº 476/2013 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 478/2013 Gabinete do Prefeito   Lei nº 478/2013   Dispõe sobre a atualização da…

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LEI MUNICIPAL Nº 433-2009: Dispõe sobre a doação do terreno a União/ e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 433-2009 LEI Nº433/2009 Dispõe sobre a doação do terreno a União/ e dá outras…

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LEI Nº 476/2013: Art. 1º. O artigo 2º da Lei nº 426, de 22 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 476/2013  Altera o Art. 2º da Lei nº 426/2009 que “fixa o salário base…

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