RESOLUÇÃO N° 002.2024 – Aprova o Repasse de Recurso via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arez-RN.

por admin | abr 5, 2024 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2024 Aprova o Repasse de Recurso via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arez-RN....

RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a Prestação de Conta do Cofinanciamento Estadual da Política Social Especial de Média Complexidade do exercício de 2023.

por admin | mar 20, 2024 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

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RESOLUÇÃO N° 002.2024 – Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Vice Coordenador do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social e Cuidado de Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência.

por admin | mar 18, 2024 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2024 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Vice Coordenador do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social e...

RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a recomposição da representatividade Não Governamental (Eleição para Vice-presidência do CMDCA).

por admin | mar 5, 2024 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 001.2024 RESOLUÇÃO Nº 01/ 2024.   Dispõe sobre a recomposição da representatividade Não Governamental (Eleição para...

RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso-CMI para o biênio 2024/2026

por admin | fev 27, 2024 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 001.2024 Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso-CMI para o biênio 2024/2026   O Conselho...

RESOLUÇÃO N° 014.2023 – Dispõe sobre a Síntese da Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022-2024 e Apresentação dos Resultados Sistémicos das Ações realizadas no município de Arez.

por admin | dez 27, 2023 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 014.2023 Dispõe sobre a Síntese da Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022-2024 e Apresentação...