RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso-CMI para o biênio 2024/2026

por admin | fev 27, 2024 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 001.2024 Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso-CMI para o biênio 2024/2026   O Conselho...

RESOLUÇÃO N° 014.2023 – Dispõe sobre a Síntese da Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022-2024 e Apresentação dos Resultados Sistémicos das Ações realizadas no município de Arez.

por admin | dez 27, 2023 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 014.2023 Dispõe sobre a Síntese da Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022-2024 e Apresentação...

RESOLUÇÃO N° 013.2023 – Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Arez/RN.

por admin | dez 22, 2023 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 013.2023 Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Arez/RN.   O Conselho...

RESOLUÇÃO N° 013.2023 – Apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Exercício do Ano de 2022- IGD SUAS; IGD PBF e Reprogramação dos Saldos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social não executados no ano de 2022 para o ano de 2023

por admin | dez 19, 2023 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 013.2023 Apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Exercício do Ano de 2022- IGD SUAS; IGD PBF e Reprogramação dos Saldos...

RESOLUÇÃO N° 012.2023 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Planejamento das Ações do exercício de 2024.

por admin | dez 19, 2023 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 012.2023 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Planejamento das Ações do exercício de 2024.   Art. 1º- O Conselho...

RESOLUÇÃO N° 012/2023 – Dispõe sobre a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Arez/RN.

por admin | nov 14, 2023 | Legislação, Resoluções, Resoluções 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 012/2023 Dispõe sobre a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes...