LEI N° 639*/2024: Fica constituído como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo Arezense, a Banda de Música Filarmônica de Arez, vinculada ao Instituto desta municipalidade.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 18, 2024 | Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 639*/2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez/RN a Banda de Música Filarmônica de Arez e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no...

LEI N° 638/2024: Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser realizada anualmente na semana que englobe o dia 25 de julho, quanto é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar”.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 18, 2024 | Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 638/2024 Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Arez /RN, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,...

LEI N° 637/2024: Fica criado o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Arez/RN-FMDPI , instrumento de captação e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação , manutenção e desenvolvimento de planos , programas, projetos e ações voltadas a pessoa idosa de Arez/RN.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 9, 2024 | Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 637/2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Arez/RN, e dá outras providências.”   O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas...

LEI N° 636/2024: O artigo 1º da Lei Municipal nº 625, de 18 de abril de 2024 passará a vigorar com a seguinte redação.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 9, 2024 | Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 636/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 625, de 18 abril 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras...

LEI N° 634/2024: Fica denominado as Ruas do Povoado do Primeiro Rio, neste Município:

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 9, 2024 | Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 634/2024 Denomina logradouro público no Povoado de Primeiro Rio deste Município, e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais...

LEI N° 631/2024: Fica instituído o serviço de Plantão de enfermeiro e técnico de enfermagem no Município de Arez, que realizará suas atividades na “Unidade Mista” do Município, obedecendo escala elaborada pela administração da Unidade Mista, a qual será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, para a seguinte horária:

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 9, 2024 | Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 631/2024 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 LEI N° 631/2024   “EMENTA: Institui e Fixa o valor do serviço de Plantão...