por admin | dez 30, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023
Prefeitura Municipal de Arez ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 616/2023 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Arês Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 Lei...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | dez 27, 2023 | Leis Municipais 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 615/2023 Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | dez 8, 2023 | Leis Municipais 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 614/2023 “Altera disposições da Lei Municipal nº 353, de 19 de maio de 2003, alterada pela Lei nº469, de 01 de outubro de 2012, que criou o Fundo Municipal de Habitação e Interesse...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 16, 2023 | Leis Municipais 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 612/2023 DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A PESSOAS COM DISTÚRBIO DE ANSIEDADE, COM OFERTA AO TRATAMENTO E COMBATE AO...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 11, 2023 | Leis Municipais 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 611/2023 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 LEI N° 611/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VENDER/ALIENAR BENS...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | set 26, 2023 | Leis Municipais 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 610/2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022....