LEI N° 574/2021 – LDO – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 574/2021 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município…
LEI N° 576/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez para o exercício financeiro de 2022.
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LEI N° 573/2021 – Plano Plurianual (PPA) | Quadriênio 2022 – 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 573/2021 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro, 59170-000 CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22 LEI 573/2021 Institui…
LEI Nº 572/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 572/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO…
LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Institui, no âmbito do Município de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021. Institui, no âmbito do Município de…
LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável – IDIV, a ser pago mensalmente aos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021. Institui, no âmbito do Município de…
LEI Nº 546/2020: Art. 1º Fica denominado “Rua José Firmino Bezerra” o trecho que liga o abrigo dos Idosos até a creche municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 546/2020. Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Povoado de Nascença no Município de…
LEI 571/2021: “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditoa dicional suplementar e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI 571/2021 "Dispõe sobre a autorização para abertura de créditoa dicional suplementar e dá outras providências." …
LEI N° 570/2021: “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 570/2021 “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras…
