LEI Nº 550/2020: Súmula: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Arez e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 550/2020. LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – LEI DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES…
LEI Nº 549/2020: Dispõe sobre a extinção, alteração e reorganização de unidades ensino e do Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA) e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 549/2020. Dispõe sobre a extinção, alteração e reorganização de unidades ensino e do Centro Municipal…
LEI Nº 547/2020: “Autoriza o Poder Executivo municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 547/2020. “Autoriza o Poder Executivo municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras…
LEI Nº 546/2020: Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Povoado de Nascença no Município de Arez-RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 546/2020. Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Povoado de Nascença no Município de…
LEI Nº 543/2020: Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AREZ – AMAREZ como entidade de utilidade pública do Município de Arez/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 543/2020 Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AREZ - AMAREZ como entidade…
LEI Nº 545/2020: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AREZ.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 545/2020. INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AREZ.…
LEI Nº 544/2020: Dispõe sobre autorização da Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente para atender despesas com o Projeto “Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Arez e dá outras providências;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 544/2020. Dispõe sobre autorização da Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente para atender…
LEI Nº 542/2020: Denomina Conjunto Habitacional RENASCER no Bairro Centro no Município de Arez/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 542/2020 Denomina Conjunto Habitacional RENASCER no Bairro Centro no Município de Arez/RN e dá outras…
