LEI Nº 513/2016: “Dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme específica e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL Nº 512/2016: Dispõe sobre denominação à Rua do Cruzeiro em Patané/Arez/RN e dá outras providências.

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LEI Nº 494/2014 – GP: Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Dr. Juca, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 494/2014 - GP - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 494/2014…

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LEI COMPLEMENTAR 018/2014: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 12 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.

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LEI COMPLEMENTAR 017/2014: Cria o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

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LEI Nº 492/2014 – GP: Dispõe sobre denominação à Rua Projetada no Povoado de Camucim no Município de Arez/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 492/2014 - GP GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 492/2014   Dispõe sobre denominação…

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LEI Nº 491/2014: Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.

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LEI Nº 488/2014: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao “Programa Mais Médicos” do Ministério da Saúde e dispõe da concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais do programa vinculados ao Município de Arez/RN e dá outras providências.

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LEI Nº 487/2014: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Arez e dá outras providências.

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