DECRETO N° 713/2023: 1º No exercício de 2022, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de interesse público.

por | jan 5, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 713/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023. DECRETA: Art. 1º No exercício de 2022, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal...

DECRETO N° 712/2023:Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa dos Santos Reis 2023 a partir das 10hs do dia 05 de janeiro de 2023 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo intermitente o fechamento e abertura parcial durante a programação do “FESTA DE SANTOS REIS 2023”.

por | jan 5, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 712/2023 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS 2023 (REALIZADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023). BERGSON IDUINO DE...

DECRETO N° 711/2023: A regulamentação da frequência escolar, via tecnologia de reconhecimento facial, para os educandos dos estabelecimentos Municipais de Ensino de Arez-RN.

por | jan 5, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 711/2023 Dispõe sobre regulamentação da frequência escolar, via tecnologia de reconhecimento facial, para os Educandos dos Estabelecimentos Municipais de Ensino de Arez-RN e dá...

DECRETO N° 710/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 75,15m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 3,66m. A área total da propriedade mede 274,25m² (duzentos e setenta e quatro vírgula vinte e cinco metros quadrados).

por | jan 5, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 710/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na zona urbana, para adequação de estrutura...

DECRETO N° 709/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 15,53m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 2,0m. A área total da propriedade mede 38,83m² (trinta e oito vírgula oitenta e três metros quadrados).

por | jan 5, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 709/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na zona urbana, para adequação de estrutura...

DECRETO N° 708/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 101m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 1,25m. A área total da propriedade mede 126,25m² (cento e vinte e seis vírgula vinte e cinco metros quadrados).

por | jan 5, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 708/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na zona urbana, para adequação de estrutura...
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