Decretos

DECRETO N° 728/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 148m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 4,10m, a lateral voltada para o oeste medindo 2,80m e fundo voltado para o sul. A área total da propriedade mede 515,45m² (quinhentos e quinze vírgula quarenta e cinco metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 728/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 727/2023: Fica remanejado o feriado do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), feriado religioso nacional de Corpus Christi, para o dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 727/2023 Remaneja o feriado do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), feriado religioso nacional de…

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DECRETO N° 726/2023: O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Complementar nº 024/2021, INFORMA a todos os contribuintes imobiliários do município de Arez/RN o seguinte:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 726/2023 EDITAL - IPTU 2023   O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande…

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DECRETO N° 721/2023: Fica declarada situação de calamidade pública no Município de Arez em razão da crise de segurança pública em todo o Estado do Rio Grande Norte, com o objetivo de garantir a ordem pública e não comprometer/paralisar serviços públicos essenciais.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 721/2023 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE AREZ/RN EM DETRIMENTO DA CRISE DE SEGURANÇA…

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DECRETO N° 720/2023: Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Arez, a ser realizada no dia 12 de abril de 2023, de 08:00h as 17:00h, local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 720/2023 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO…

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DECRETO N° 719/2023: Fica regulamentado o procedimento e o uso de veículos oficiais automotores, pertencentes ao Poder Executivo Municipal e o pagamento de multas por infrações de trânsito, respeitado o devido processo administrativo, com aplicação do contraditório e ampla defesa.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 719/2023 Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e pagamento de multas decorrentes de infrações…

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DECRETO N° 718*/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 0,60m. A área total da propriedade mede 48,00m² (quarenta e oito metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 718*/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 717/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 67,20m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 3,80m. A área total da propriedade mede 262,12m² (duzentos e sessenta e dois vírgula doze metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 717/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 716/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 0,60m. A área total da propriedade mede 48,00m² (quarenta e oito metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 716/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 715/2023: Fica instituída a Busca Ativa no Município de Arez/RN, com intuito de auxiliar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE na busca ativa da população ainda não recenseada, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 715/2023 INSTITUI A BUSCA ATIVA EM FACE DO RESULTADO INFORMADO DO CENSO 2022 (REPAC) PELO…

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