DECRETO N° 739/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 1.452.730,00(um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | nov 7, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 739/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 739, de 02 de outubro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$...

DECRETO N° 740/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada na rua São Sebastião, n° 28, com fachada total medindo 13,66m voltada para o oeste com a rua São Sebastião, a lateral voltada para o sul medindo 46,00m, A área total da propriedade mede 603,71m² (seiscentos e três virgula setenta e um metros quadrado).

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | nov 7, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 740/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado no Distrito de Patané, para centro de...

DECRETO N° 738/2023: Para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte de que trata o art. 158, Inciso I, da Constituição Federal, o Município, em todas as suas contratações com pessoas jurídicas, deverá observar o disposto no art. 64 da Lei Federal no 9.430/96, no art. Da Lei Federal no 9.249/95, e também da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, no 1.234/2012.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | nov 7, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 738/2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal, do art. 64 da Lei Federal no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art 15 da Lei Federal no 9.249, de 26 de...

DECRETO N° 737/2023: Fica decretado o dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | nov 7, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 737/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências. BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA,...

DECRETO Nº 741/2023 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

por admin | nov 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 741/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 741, de 01 de novembro de 2023.   Abre Crédito Suplementar no valor de...

DECRETO N° 736/2023: Fica decretado o dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 11, 2023 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 736/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências. BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA,...