LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2012 – Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Município de Arez e dá outras providências.

por admin | fev 17, 2021 | Legislação, Leis, Leis Complementares, Leis Municipais, Leis Municipais 2012

LEI Nº468/2012: Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2º da Constituição Federal, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013, compreendendo:

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 26, 2019 | Leis, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº468/2012 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2013, e dá outras providências. A Câmara Municipal de...

LEI COMPLEMENTAR Nº. 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012: Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Município de Arez e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 26, 2019 | Leis, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº. 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Município de Arez e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ,...

LEI Nº. 466/2012: EMENTA:“Altera o art. 8º da Lei n. 456/2011 que “dispõe sobre a modificação da fixação da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras disposições”.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 26, 2019 | Leis, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 466/2012 EMENTA:“Altera o art. 8º da Lei n. 456/2011 que “dispõe sobre a modificação da fixação da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de...

LEI Nº 465/2012: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de Imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 26, 2019 | Leis, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 465/2012 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de Imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com o Banco do Brasil...

LEI Nº 464/2012: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 26, 2019 | Leis, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 464/2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.   O PREFEITO MUNICIPAL, Erço de Oliveira Paiva, no uso de suas atribuições...