por Assessoria de Comunicação Arez - RN | set 16, 2021 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 565/2021 “Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências” Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | set 10, 2021 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 564/2021 Institui a “Hora do Esporte e Lazer” no município de Arez/RN e dá outras providências. Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | set 10, 2021 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 563/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece diretriz de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | set 10, 2021 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 562/2021 Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Arez/RN. Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | ago 17, 2021 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 560/2021 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez,...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | ago 4, 2021 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 558/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
