Lei Nº 527/2018 – LDO – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | set 8, 2021 | LDO 2019, Leis Municipais 2018

LEI Nº 530/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2019.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 1, 2021 | Leis Municipais, Leis Municipais 2018, LOA 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018: Revoga-se a Lei Complementar nº 19/2017, de 13 de janeiro de 2017 e atualiza o Código Tributário do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Leis, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018 Revoga-se a Lei Complementar nº 19/2017, de 13 de janeiro de 2017 e atualiza o Código Tributário do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte.   O...

LEI COMPLEMENTAR 021/2018: Art. 1º. Esta Lei Complementar revoga o Código Tributário do Município de Arez, editado pela Lei Complementar nº 19, de 13 de janeiro de 2017, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e na Lei Orgânica do Município.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Leis, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 021/2018 Revoga-se a Lei Complementar nº 19/2017, de 13 de janeiro de 2017 que institui o Código Tributário do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte.   O...

LEI Nº 528/2018: Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Leis, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 528/2018 LEI Nº 528/2018   Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável e dá outras...

LEI Nº 530/2018: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2019.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Leis, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 530/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2019.   O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas...