LEI Nº 529/2018:  Fica aberto no corrente exercício crédito especial no valor de R$ 220.857,14 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) para atender despesas com a construção de uma Quadra de Esportes neste município.

por | out 27, 2019 | Leis, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 529/2018 O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal...

LEI Nº 528/2018: Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável e dá outras providências.

por | out 27, 2019 | Leis, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 528/2018 LEI Nº 528/2018   Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável e dá outras...

LEI Nº 526/2018: Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Protetores Animais de Arez e do Rio Grande do Norte e dá outras providência.

por | out 27, 2019 | Leis, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 526/2018 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Protetores Animais de Arez e do Rio Grande do Norte e dá outras providência.   ANTÔNIO BRÁULIO DA...
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