LEI Nº 546/2020: Art. 1º Fica denominado “Rua José Firmino Bezerra” o trecho que liga o abrigo dos Idosos até a creche municipal.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2021 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 546/2020. Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Povoado de Nascença no Município de Arez-RN e dá outras providências.   O Prefeito do Município de Arez, Estado do...

Lei Nº 548/2020 – LDO – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jul 8, 2021 | LDO 2021, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

LEI Nº 551/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2021.

por admin | mar 24, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020, LOA 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LOA Nº 551/2020 Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº 270 – Centro – Arez/RN / CEP 59.170-000 Fone: (0xx84) 3242-2173 FAX: (0xx84) 3242-2084 Site: www.arez.rn.gov.br CNPJ (MF):...

LEI Nº 550/2020: Súmula: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Arez e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 550/2020. LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – LEI DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Súmula: Dispõe sobre a operacionalização do...

LEI Nº 549/2020: Dispõe sobre a extinção, alteração e reorganização de unidades ensino e do Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA) e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 549/2020. Dispõe sobre a extinção, alteração e reorganização de unidades ensino e do Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA) e dá outras providências.   O Prefeito do...

LEI Nº 547/2020: “Autoriza o Poder Executivo municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências”.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 547/2020. “Autoriza o Poder Executivo municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências”.   O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio...