por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 534/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 405/2007 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 534/2019. Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 405/2007 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 533/2019. Ementa: Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no âmbito...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 532/2019. Dispõe sobre autorização da Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente para manutenção do Programa Estadual do Transporte Escolar -PETERN e dá outras...
por Assessoria de Comunicação Arez - RN | out 27, 2019 | Legislação, Leis, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 531/2019. Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 528/2018 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de...
